Resultado da busca por lei

327 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
22ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / TV Câmara
24ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo
Assista à transmissão ao vivo e saiba mais sobre a sessão
Localizado em Sobre a Câmara / TV Câmara
10ª e 11ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / TV Câmara
Arquivo PDF document Ata da 30ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo-02-06-2022.pdf
Localizado em Portal da Transparência / ATAS / ATAS 2022
7ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / TV Câmara
Projeto dos vereadores Rodrigo Cabeção e Fabíola Assed é aprovado na Câmara
O projeto de lei apresentado pela vereadora Fabíola Assed, juntamente ao vereador Rodrigo Cabeção, foi sancionado pelo Prefeito Renan Vinícius.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo TermodeApostilamento03
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial 001/2021 - Fornecimento de combustível - Contrato encerrado
11ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / TV Câmara
Solicitação Solicito Documento Oficial
Venho por meio deste, com base em meus direitos cívicos e patrióticos, ratificados pela Constituição Federal e subscrita pela Lei Orgânica do Município de Vassouras - RJ, SOLICITAR Documento Oficial, nele contendo o Quadro de Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Vassouras - RJ. A obtenção dessas informações são de interesse coletivo e, segundo os artigos 88 e 89 da Lei Orgânica do Município, é assegurado a todo cidadão, devendo, sob pena de responsabilização do agente público, ser prestada em até 30 dias, podendo ser prorrogada, de forma motivada, por igual período. Certo de sua presteza e eficiência, Respeitosamente.
Localizado em Ouvidoria
15ª e 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / TV Câmara