36ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
29/06/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 37/2020

 

36ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 29/06/2020.

 

Apreciação e votação da Ata das 31ª, 32ª e 33ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo e da Ata das 34ª e 35ª Sessões Ordinárias, realizadas respectivamente em 15 e 23 de junho de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 129/2020

Ementa: Dá denominação de Sylvio da Cruz Leal à praça da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro.

Autor: Rosi Farias

 

Projeto de Lei Nº. 134/2020

Ementa: Dá denominação de Pastor Waldir Freitas de Oliveira à Rua Projetada A, no bairro Residência.

Autor: Fábio Coelho Rodrigues

 

Projeto de Lei Nº. 135/2020

Ementa: Altera o art.43 da Lei nº 3037, de 26 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Vassouras. Estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de natureza material e imaterial, no âmbito municipal. Cria o Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC, institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Vassouras - COMPPCV e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUNPAC e dá outras providências.

Autores: Rosi Farias

 

Projeto de Lei Nº. 136/2020

Ementa:Dá denominação de Alice da Costa Torres à praça do Vagão da Leitura no Mello Afonso, no Centro.

Autores: Rosi Farias e José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 137/2020

Ementa: Dá denominação de Padre Maurice Philippe Perron ao trecho de Rua a partir do final da Rua Vereador Antônio Damásio, no Eco Park, no bairro Campo Limpo.

Autor: Fábio Coelho Rodrigues


 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 130/2020

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação da Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 131/2020

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a contenção da calçada ao longo da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro.

 

Indicação Nº. 132/2020

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de galeria de águas pluviais contemplando a Rua Pio Xll, João XIII e do XV de Novembro, no bairro Residência.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Moção Nº. 24/2020

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adilson Cipriano.

 

Sala das Sessões, em 29 de junho de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo