10ª e 11ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
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- 10ª e 11ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
- 2022-03-24T18:00:00-03:00
- 2022-03-24T23:59:59-03:00
- Quando
- 24/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
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-
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SÚMULA Nº. 11/2022
10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 23/03/2022.
Apreciação e votação da Ata da 6ª e 7ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 10 de março de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 103/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial e Turística da Região do Vale do Café.
Autor: José Maria Vaz Capute e Silvio Leal Soares
Projeto de Lei Nº. 105/2022
Dá a denominação de RUA DAS MANGUEIRAS à rua situada próxima ao nº 1745 da Estrada Pirauí, em Pirauí.
Autor: Silvio Leal Soares
Projeto de Lei Nº. 120/2022
Institui o "Mês Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas" e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 90/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de muro de contensão na Rua Alberto de Souza Caravana, em frente ao número 270, bairro Grecco.
Indicação Nº. 91/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de muro de contensão na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao número 05, bairro Grecco.
Indicação Nº. 106/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo.
Indicação Nº. 107/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de escória na Estrada Salomão Gomes dos Reis, em Barra dos Encantos.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Indicação Nº. 108/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas na praça Manoel Congo, no Centro.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Indicação Nº. 119/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, por intermédio de emenda individual federal, aquisição de aparelhos OrCam MyEye2 para crianças cegas e de baixa acuidade visual que sejam estudantes de escolas públicas municipais.
VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA
Indicação Nº. 109/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica ou com paralelos da Rua Maria Luzia Caju, Centro.
Indicação Nº. 110/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente para protocolar junto a Light um pedido de continuidade de rede na Rua Bingue, no bairro Ponte Funda, conhecido como Morro da Vaca.
VEREADOR VICTOR SETARO ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 111/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Rua Carlos Lopes Pontes, próximo ao nº 590, no bairro Ponte Funda.
Indicação Nº. 112/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de contentor de lixo, na RJ127, próximo ao nº 125, no bairro Triunfo.
Indicação Nº. 113/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de contentor de lixo, na RJ115, próximo ao nº 7291, no bairro Pinheiros.
Indicação Nº. 114/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Avenida Pedro Francisco, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 115/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie que a Operação Cidade Limpa realize o serviço na Rua Matozzo Maia Forte, no bairro Santa Amália.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 83/2022
Dá a denominação de DONA ANGELINA MARIA DE SOUZA LOURENÇO à rua situada após a rotatória, na Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália.
Autor: Diney da Silva Gomes
Projeto de Lei Nº. 87/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 976.455,99 (Novecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 908481/2020 PA1977/2022 e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 88/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.654,08 (Duzentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 891898/2019 PA1819/2022 e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 89/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 23 de março de 2022.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 12/2022
11ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 23/03/2022.
Apreciação e votação da Ata da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 17 de março de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR VICTOR SETARO ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 116/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recolocação de placa de preferência em rotatória, próximo ao nº 25, na Rua Domingos de Almeida, no Centro.
Indicação Nº. 117/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de ponto de ônibus, com acessibilidade, próximo à entrada do Hospital Universitário de Vassouras, na Rua Vicente Celestino, nº 201, no bairro Madruga.
Indicação Nº. 118/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de calçada na “linha”, em frente ao Grupo Espírita Antonio de Pádua, na Av. Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, nº 729, no bairro Residência.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 83/2022
Dá a denominação de DONA ANGELINA MARIA DE SOUZA LOURENÇO à rua situada após a rotatória, na Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália.
Autor: Diney da Silva Gomes
Projeto de Lei Nº. 87/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 976.455,99 (Novecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 908481/2020 PA1977/2022 e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 88/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.654,08 (Duzentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 891898/2019 PA1819/2022 e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 89/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 23 de março de 2022.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo