10ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
04/09/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 48/2023

 

10ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 04/09/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 1ª, 2ª e 3ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 03, 07 e 10 de agosto de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 406/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 895.924,89 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 407/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.608.064,14 (Um milhão, Seiscentos e Oito Mil, Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 408/2023

Ementa: Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 410/2023

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 412/2023

Indica a Rio + Saneamento que providencie o conserto de um vazamento ao lado da BR 393, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Grecco.

 

 

 

Indicação Nº. 413/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a manutenção dos bloquetes ao redor do ponto de ônibus, ao lado da BR 393, no bairro Grecco.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 411/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a construção de um quebra-molas, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3050, no Bairro Itakamosi.

 

 

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo