14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo

Quando
03/04/2023 from 13h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 15/2023

 

14ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 03/04/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 30 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 70/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir ou disponibilizar um banheiro nos fundos do Centro Cultural Cazuza, para utilização dos servidores que trabalham na manutenção da Praça Barão de Campo Belo.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 74/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de conceder um reajuste salarial aos servidores públicos municipais neste ano de 2023.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 62/2023

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

 

 

Sala das Sessões, em 03 de abril de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 16/2023

 

15ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 03/04/2023.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 75/2023

Ementa: Dá a denominação de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9 (nove), no distrito de Massambará.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 76/2023

Ementa: Dá a denominação de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 78/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa-buraco na Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 79/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa-buraco na Rua Francisco José Gonçalves, no bairro Grecco.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 77/2023

Indica ao Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano que disponibilize para o município de Vassouras um módulo de 200 apartamentos/casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

 

 

Sala das Sessões, em 03 de abril de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo