17ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/17a-sessao-ordinaria-do-6o-periodo-legislativo
- 17ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo
- 2023-10-02T18:00:00-03:00
- 2023-10-02T23:59:59-03:00
- Quando
- 02/10/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
SÚMULA Nº. 55/2023
17ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 02/10/2023.
Apreciação e votação das Atas das 12ª e 13ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, 14 e 18 de setembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 451/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 453/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 166.418,13 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e treze centavos), e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 454/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2024.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 455/2023
Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Vassouras, e outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo