18ª e 19ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
18/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 18/2024

 

18ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 18/04/2024.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 228/2/2024

Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de Governo – Exercício 2023.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 129/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 130/2024

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 131/2024

Ementa: Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 132/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 133/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 134/2024

Ementa: Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno)

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 135/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Rua Visconde de Cananéia, em frente ao n° 02, no Centro.

 

Indicação Nº. 136/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de braços de luz no poste da Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 620, na Represa.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 124/2024

Ementa: Dispõe sobre o exame de Ultrassonografia Morfológica na assistência pré-natal de risco habitual e de alto risco da rede pública, no âmbito do Município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Lei Nº. 127/2024

Ementa: Institui o dia municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Sala das Sessões, em 18 de abril de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 19/2024

 

19ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 18/04/2024.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 124/2024

Ementa: Dispõe sobre o exame de Ultrassonografia Morfológica na assistência pré-natal de risco habitual e de alto risco da rede pública, no âmbito do Município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Lei Nº. 127/2024

Ementa: Institui o dia municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Sala das Sessões, em 18 de abril de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo