18ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
17/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 19/2023

 

18ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 17/04/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 13 de abril de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 221/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a fevereiro e março de 2023.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 82/2023

Ementa: Dispõe sobre permanência da guarda municipal nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 90/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente,  a limpeza, a capina e o corte da vegetação no córrego aos fundos da Avenida Marechal Paulo Torres, próximo ao número 415, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 91/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua do Contorno, próximo ao número 178, em Ferreiros.

 

Indicação Nº. 92/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da pavimentação na Rua do Contorno próximo ao número, 178, casa 2, em Ferreiros.

 

 

 

 

Indicação Nº. 93/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua do Contorno, próximo ao número 265, em Ferreiros.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 81/2023

Ementa: Altera a carga horária da categoria funcional de médicos especialistas e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 75/2023

Ementa: Dá a denominação de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9 (nove), no distrito de Massambará.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 76/2023

Ementa: Dá a denominação de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco.

Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Projeto de Lei Nº. 87/2023

Ementa: Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.393/2022.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 88/2023

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 89/2023

Ementa: Torna obrigatória a implantação de aplicativo de segurança escolar nas escolas públicas da rede de ensino de Vassouras.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

 

Sala das Sessões, em 17 de abril de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo