19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
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- 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
- 2022-04-28T18:00:00-03:00
- 2022-04-28T23:59:59-03:00
- Quando
- 28/04/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 20/2022
19ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 28/04/2022.
Apreciação e votação da Ata da 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 07 de abril de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida da Prefeitura
Protocolo Nº. 234/2022
Ofício GP nº 220/2022 – Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira) Exercício de 2021.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES
Requerimento Nº. 177/2022
Reitera a Indicação nº 789/2021 - Limpeza do terreno próximo da Escola e da Creche de Massambará.
Indicação Nº. 178/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto as Secretarias de Meio Ambiente e de Obras para que providenciem imediatamente um local para o descarte de entulhos no distrito de Massambará.
Indicação Nº. 179/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto as Secretarias de obras e de Transporte para que providenciem um cronograma de retirada de entulho no distrito de Massambará, com pelo menos 2 (duas) coletas por mês.
Indicação Nº. 180/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de segurança pública que providencie a instalação de faixa elevada de pedestres em frente a Escola Abel José Machado, em Massambará.
Indicação Nº. 181/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de segurança pública que providencie a instalação de faixas elevadas de pedestres em torno da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 171/2022
Indica ao Diretor Executivo do FUPREVAS que estude a possibilidade da realização de empréstimos consignados aos aposentados.
Indicação Nº. 172/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores dos cargos de "Contínuo" e de "Trabalhador Braçal", não incluídos no Plano de Cargos e Salários.
Indicação Nº. 173/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores celetistas, não incluídos no Plano de Cargos e Salários.
Indicação Nº. 174/2022
Indica ao Diretor Executivo do FUPREVAS que estude a possibilidade de conceder reajuste salarial aos aposentados.
Indicação Nº. 175/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie passagem de ônibus escolar na Rua Mônica Sarapião Silva, em Barão de Vassouras.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Indicação Nº. 164/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie iluminação para Avenida Marechal Paulo Torres, próximo a antiga UPA, no Centro.
Indicação Nº. 165/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a concessionária para a normalização do fornecimento de água na RJ-115, Estrada de Barão.
Indicação Nº. 166/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma do monumento no bairro Centenário.
Indicação Nº. 167/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de banheiros masculinos e femininos na quadra do bairro Centenário.
Indicação Nº. 168/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie bebedouro para quadra do bairro Centenário.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Indicação Nº. 176/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas na praça de Andrade Costa.
VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU
Moção Nº. 32/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Plínio Lopes.
Moção Nº. 33/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Piera Pillar.
Moção Nº. 34/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bernardo Guimarães.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Moção Nº. 38/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Firmino Sampaio.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTAR PAIXÃO
Indicação Nº. 186/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie remoção da terra na Rua São José, próximo ao número 225, no Bairro Pocinhos.
Indicação Nº. 187/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de container de lixo na Rua São José, próximo ao número 157, no Bairro Pocinhos.
Indicação Nº. 188/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie poda de bambuzal, na Rua São José, próximo ao número 470, no Bairro Pocinhos.
Indicação Nº. 189/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de tampa de bueiro, na Rua São José, próximo ao número 40, no Bairro Pocinhos.
Indicação Nº. 190/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie poda da amendoeira, na Praça do Madruga.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 153/2022
Assegura às famílias de baixa renda assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a Lei Federal nº 11.888/2008.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 154/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 530.696,47 (Quinhentos e Trinta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 155/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de arrecadação comprovado no valor total de R$ 210.922,59 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 137/2022
Dá a denominação de ELIOTERIO DE SOUZA à atualmente denominada Travessa Jubal Samico, no bairro Grecco.
Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando
Projeto de Lei Nº. 143/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 494.635,22 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.348,81 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos) dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 28 de abril de 2022.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 21/2022
20ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 28/04/2022.
Apreciação e votação da Ata da 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 11 de abril de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES
Indicação Nº. 182/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de obras que providencie Serviço de manutenção e limpeza da estrada da Barra do Encanto até Samambaia.
Indicação Nº. 183/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de segurança pública que providencie a instalação de faixas elevadas de pedestres em torno da Praça Rocha Miranda em Andrade Pinto.
Indicação Nº. 184/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de segurança pública que providencie a instalação de faixa elevada de pedestres na rua Prefeito Edmundo Bernardes na altura do Campo de futebol em Andrade Pinto.
Indicação Nº. 185/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de segurança pública que providencie a instalação de faixa elevada de pedestres em frente a escola Pedro Ivo da Costa em Andrade Pinto.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Indicação Nº. 169/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma do piso da quadra de Vôlei do bairro Centenário.
Pedido de Informação Nº. 170/2022
Requer ao Sr. Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 2997/2022.
VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU
Moção Nº. 35/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Kelly Guimarães.
Moção Nº. 36/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. James Bernardes.
Moção Nº. 37/2022
Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Cleber dos Santos.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTAR PAIXÃO
Indicação Nº. 191/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis para viabilizar a troca do poste que se encontra localizado na Rua São José, próximo ao número 157, no Bairro Pocinhos.
Indicação Nº. 192/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Rua Porcina de Moraes, próximo ao número 58811, no Bairro Santa Amália.
Indicação Nº. 193/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3954, no Bairro Antiga Linha.
Indicação Nº. 194/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3442, no Bairro Antiga Linha.
Indicação Nº. 195/2022
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção da Rua Dr. Lourenço Mega, próximo ao número 180, no Bairro Cananéia.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 153/2022
Assegura às famílias de baixa renda assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a Lei Federal nº 11.888/2008.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 154/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 530.696,47 (Quinhentos e Trinta Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 155/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de arrecadação comprovado no valor total de R$ 210.922,59 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 28 de abril de 2022.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo