1ª Sessão Extraordinária do 5º Período Legislativo

Quando
30/01/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

SÚMULA Nº. 01/2023

 

Sessão Extraordinária do 5º Período Legislativo. Data: 30/01/2023.

 

CORRESPONDÊNCIA

 

OF. PMV/GP/nº 31/2023

Ementa: Envio de Projeto de Lei e Mensagem nº 01/2023 e solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 01/2023

Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.507 de 29 de novembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.531 de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 02/2023

Revoga de forma integral a Lei Municipal nº 3.486, de 13 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

 

Projeto de Lei Nº. 01/2023

Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.507 de 29 de novembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3.531 de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 02/2023

Revoga de forma integral a Lei Municipal nº 3.486, de 13 de outubro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 30 de janeiro de 2023.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo