1ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
03/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 39/2023

 

1ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 03/08/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 29 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 475/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a junho de 2023.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 337/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Tarifa Social para o serviço de abastecimento de água, destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda, no município de Vassouras.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 338/2023

Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de serviço de água no munícipio de Vassouras, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 339/2023

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 340/2023

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito para com a Rio+ Saneamento e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 346/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 347/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$22.235.715,45 (Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Pedido de Informação Nº. 342/2023

Requer ao Prefeito Municipal cópia do contrato de concessão de água e esgoto firmado com a empresa Rio + Saneamento.

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 343/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Porcina de Moraes, próximo ao nº 358, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 344/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 345/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a colocação de placa de carga e descarga na Rua Dr. Calvet, em frente ao número 21, bairro Madruga.

 

Moção Nº. 21/2023

Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Tailane de Jesus Oliveira dos Reis.

 

 

Moção Nº. 22/2023

Moção de Aplausos e Congratulações ao Técnico Sr. Luciano Mancusi Coelho.

 

Sala das Sessões, em 03 de agosto de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo