1ª Sessão Ordinárias do 4º Período Legislativo - 01/08/2022

Quando
01/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 39/2022

 

1ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 01/08/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada em 23 de junho de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 460/2022

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a junho de 2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 322/2022

ABONA O SERVIDOR PÚBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 323/2022

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Lei Nº. 324/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 126.714,38 (Cento e Vinte e Seis Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Trinta e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 325/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 54.992,44 (Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 326/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 491.710,80 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 327/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 964.608,07 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oito Reais e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 328/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 970.100,19 (Novecentos e Setenta Mil, Cem Reais e Dezenove Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 329/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DO FUPREVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 330/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 106.929,74 (Cento e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 331/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 332/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA QUE INTEGREM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 333/2022

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TESOUREIRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 3.260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 334/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 335/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$19.326.475,59 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 336/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$6.019.092,65 (SEIS MILHÕES, DEZENOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 337/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 4.582.703,04 (Quatro Milhões, Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Três Reais e Quatro centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 318/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de carteira de habilitação para os servidores do Poder Executivo.

 

Indicação Nº. 319/2022

Indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vassouras que estude viabilidade de autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de carteira de habilitação para os servidores do Poder Legislativo.

 

Indicação Nº. 320/2022

Indica ao Diretor Executivo do FUPREVAS que estude viabilidade de autorizar desconto em folha de pagamento para obtenção de carteira de habilitação para os aposentados.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 321/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma dos banheiros do prédio sede da Prefeitura.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 338/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de parquinho infantil, na Rua Francisco de Assis, no Centro.

 

Indicação Nº. 339/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção do bueiro na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2899, no Tambasco (Antiga Linha).

 

Indicação Nº. 340/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de novos brinquedos no parquinho infantil do bairro Mancusi.

 

Indicação Nº. 341/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 97, Madruga.

 

Indicação Nº. 342/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Pires Branco, próximo ao número 150, no Madruga.

 

Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2022.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo