21ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
27/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 22/2023

 

21ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 27/04/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 20 de abril de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

TRIBUNA LIVRE

 

Protocolo Nº. 193/2023

Ementa: Solicita o Uso da Tribuna Livre  para expor ideia que diz respeito à Prevenção das Drogas e Apoio aos Programas do Município para jovens aprendizes: “Programa Jovem Aprendiz Militar”.

Requerente: Sr. Valdir Carvalho da Silva

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 103/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor  de R$3.460,15  (Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos) e rendimento estimado de R$ 1.000,39 (Mil Reais e Trinta e Nove Centavos)  e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 104/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor  total de R$ 143.604,30 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 105/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor  total de R$ 2.507.476,65 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco  centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 106/2023

Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.595,75 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E RENDIMENTO ESTIMADO DE R$8.161,32 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 107/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI Nº 3.523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEI Nº 3.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 108/2023

Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 2º da Lei nº 3.529, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – Trabalho excepcional interesse público cria funções e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 102/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca da areia da quadra de areia de Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 110/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antenor Caravana, no Loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 111/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, no Loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 112/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Antenor Caravana, no Loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro.

 

Requerimento Nº. 109/2023

Reitera a indicação nº 471/2021, na qual solicitei a troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, na subida do bairro Barreiro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 113/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de vegetação em poste de iluminação pública na Rua Monsenhor Rios, próximo ao nº 97, no bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 114/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um número com atendimento pelo Whatsapp em cada escola da rede pública municipal.

 

Indicação Nº. 115/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar um treinamento de segurança para situações de urgência em todas as escolas da rede pública municipal.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 94/2023

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 95/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE VASSOURAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) QUE É UM INSTRUMENTO DE RASTREAMENTO PRECOCE DE AUTISMO, QUE VISA IDENTIFICAR INDÍCIOS DESSE TRANSTORNO EM CRIANÇAS ENTRE 18 E 24 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 82/2023

Ementa: Dispõe sobre permanência da guarda municipal nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

Sala das Sessões, em 27 de abril de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo