22ª e 23ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
17/10/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 60/2019

 

22ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 17/10/2019.

 

Apreciação e votação das Atas das 18ª, 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 03 e 07 de outubro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

VETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 496/2019

Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 que Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 495/2019

Ementa: Instui o PREFIS - Programa de Regularização Fiscal do Município de Vassouras-RJ e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Moção Nº. 99/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Regina Coeli de Mattos Monsores.

 

Indicação Nº. 502/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca da lâmpada na Rua General Niemeyer, próximo ao nº 745, no bairro Santa Terezinha.

 

Indicação Nº. 503/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente uma vistoria para verificação de possíveis focos de água parada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao nº 360, no Alto do Rio Bonito.

 

Pedido de Informação Nº. 504/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve investimentos de empresas privadas na festa da cidade de Vassouras 2019 e se houve, quais foram e quais valores.

 

 

 

 

Pedido de Informação Nº. 505/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias dos processos da realização da festa do aniversário da cidade 2019.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

 

Indicação Nº. 500/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma unidade/subunidade de saúde no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 501/2019

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize uma unidade/subunidade de saúde no Mancusi.

 

 

 

Sala das Sessões, em 17 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 


SÚMULA Nº. 61/2019

 

23ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 17/10/2019.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Pedido de Informação Nº. 499/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve licitação para contratação da Casa de Repouso Nossa Lar, em Petrópolis, o valor que está sendo pago por cada idoso, a cópia do processo e do contrato.

 

Pedido de Informação Nº. 506/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todas as notificações (multas, advertências) e normas aplicadas (apreensão) pela Guarda Municipal, no período dos jogos do Intermed, de 11 a 15 de outubro de 2019.

 

Pedido de Informação Nº. 507/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve processo de licitação e valores pagos pela propaganda veiculada no jornal O Estado de São Paulo.

 

Pedido de Informação Nº. 508/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópias das atas das três últimas reuniões do Convale, informações se o Município está em débito e se está impedido de vazar no aterro, valor da dívida consolidada e justificativa sobre o descarte de forma irregular na garagem da prefeitura.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Moção Nº. 100/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Coral Tarde com Maria, Coral das Famílias de Copacabana e o Quinteto Imperial.

 

 

 

Sala das Sessões, em 17 de outubro de 2019.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo