23ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/23a-sessao-ordinaria-do-5o-periodo-legislativo
- 23ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- 2023-05-08T18:00:00-03:00
- 2023-05-08T23:59:59-03:00
- Quando
- 08/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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-
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SÚMULA Nº. 24/2023
23ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 08/05/2023.
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 49/2023
Ementa: Dispõe sobre a normatização, critérios e parâmetros para funcionamento do "Supermercado Amigo do Pet", e permite a entrada e a circulação de animais domésticos de pequeno porte em supermercados no município de Vassouras.
Autor: Bruno Guimarães Sales
Projeto de Lei Nº. 61/2023
Ementa: Dispõe sobre a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no município, coletadas pela Secretaria de Saúde, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.
Autor: Bruno Guimarães Sales
Sala das Sessões, em 08 de maio de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo