26ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
09/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 64/2023

 

26ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 09/11/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 30 de outubro e 06 de novembro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 503/2023

Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 502/2023

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Todos os Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 504/2023

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da Estrada da Cachoeira X Vargem do Manejo.

 

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 481/2023

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.218,58 (Treze Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.464,44 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 494/2023

Ementa: Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2023.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo