27ª e 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
24/05/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 27/2021

 

27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 24/05/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 17 de maio de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência do Poder Executivo

Protocolo Nº. 318/2021

Ementa: Encaminha Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio SICONV 886873/2019.    

 

Correspondência da Controladoria

Protocolo Nº. 320/2021

Ementa: Encaminha Balancete de Despesas da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a abril de 2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 440/2021

Ementa: Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 441/2021

Ementa: Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 442/2021

Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva JORCELINO GOMES DE SOUZA a quadra poliesportiva situada no Bairro do Barreiro e contém outras providências.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 439/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras a substituição da ponte na Rua Estrada Cananéia próximo ao N° 350, em Massambará.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 419/2021

Ementa: Indica ao Prefeito a criação de um programa de castração móvel em parceria com o curso de veterinária da Universidade de Vassouras para castração de animais nos bairros e nos distritos de Vassouras.

 

Indicação Nº. 420/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma do Memorial Manoel Congo, situado na Pedreira, Centro.

 

Indicação Nº. 421/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua Ronald Fiúza Manhães, no Centro.

 

Indicação Nº. 422/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa “Limpa Rio” em Vassouras.

 

Indicação Nº. 423/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação do Projeto “Começando a entender o Turismo na Escola".

 

SÚMULA Nº. 28/2021

 

 

28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 24/05/2021.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 263/2021

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 1º Quadrimestre de 2021

Data: 27/05/2021

Horário: 16 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 325/2021

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2021

Data: 27/05/2021

Horário: 15 horas

Local: Plenário Sebastião de Lacerda

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

 

Moção Nº. 11/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Estadual de Turismo, Sr. Gustavo Tutuca.

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 24 de maio de 2021.

 

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo