27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
26/05/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 28/2022

 

27ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 26/05/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 23ª e 24ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 12 de maio de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 247/2022

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Vassouras, como ente autárquico de direito público da Administração Indireta, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 248/2022

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 2020, que Alterou a Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 238/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de escória na Estrada Paraíba do Sul, da Estiva à BR-393.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 243/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie passagem de máquina patrol na Estrada São Solano.

 

Indicação Nº. 244/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie concerto da ponte da Estrada que liga Andrade Pinto a Glória, pela Caieira.

 

Indicação Nº. 245/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie caminhão para retirada de entulho em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 246/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie caminhão para retirada de entulho em Andrade Costa.

 


 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 239/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento na Rua Pedro Sayad, próximo ao número 784, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 240/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de operação tapa-buracos na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 2160, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 241/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão de trânsito, a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua Campo Limpo com a Rua Pedro Sayad, no bairro Campo Limpo.

 

 

Indicação Nº. 242/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Rua Dr. Lourenço Mega, próximo ao número 180, no bairro Cananéia.

 

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 228/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Luiz Fernando Nader Damasceno.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 204/2022

Declara de Utilidade Pública a DESAM - Desenvolvimento de Assistência Múltipla.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 222/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 229/2022

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

 

Sala das Sessões, em 26 de maio de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 29/2022

 

28ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 26/05/2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 322/2022

Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a abril de 2022.

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 228/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Luiz Fernando Nader Damasceno.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 204/2022

Declara de Utilidade Pública a DESAM - Desenvolvimento de Assistência Múltipla.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 222/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 229/2022

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

 

Sala das Sessões, em 26 de maio de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo