2ª e 3ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo

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2ª e 3ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo
2023-02-23T18:00:00-02:00
2023-02-23T23:59:59-02:00

Quando: 23/02/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
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SÚMULA Nº. 03/2023

2ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 23/02/2023.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Nº. 10/2023

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vassouras, a Folia de Reis.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 03/2023

Dispõe sobre adequação do Código Tributário Municipal com supedâneo no artigo 146, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, e, Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003.

Autor: Prefeito Municipal

Sala das Sessões, em 23 de fevereiro de 2023.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 04/2023

3ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 23/02/2023.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Indicação Nº. 21/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a instalação de iluminação pública na Rua Heitor Leal até o Ecopark, no bairro Campo Limpo.

Indicação Nº. 22/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Amaral Cunha, no bairro Mello Afonso.

Indicação Nº. 23/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Plínio Magalhães, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mello Afonso.