31ª, 32ª e 33ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
15/06/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 32/2020

 

31ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 15/06/2020.

 

Apreciação e votação da Ata das 28ª, 29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 04 de junho de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS 

 

 

Projeto de Lei Nº. 117/2020

Ementa: Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso i, do CTN.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 118/2020

Ementa: Concede desconto para pagamento nas taxas instituídas pela Lei Complementar 57/2017 e alteradas pela lei complementar 62/2018 e pela Lei 3.054/2018, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 121/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da suspensão da tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

 

Requerimento Nº. 122/2020

Ementa: Encaminha ao Prefeito sugestões sobre o Anteprojeto de Lei sobre: "Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."


 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 119/2020

Ementa:Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie o retorno da barreira sanitária 24h por dia no município.

 

Indicação Nº. 120/2020

Ementa:Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação de centro de triagem de COVID-19 em Massambará.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 124/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar convênio junto a Universidade de Vassouras para realização de tratamento em animais infectados por esporiotricose em nosso município.

 

SÚMULA Nº. 33/2020

 

32ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 15/06/2020.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

 

Não há proposições.

 

SÚMULA Nº. 34/2020

 

33ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 15/06/2020.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

 

Não há proposições.

 

 

Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo