33ª, 34ª e 36ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
01/12/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 72/2022

 

34ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 01/12/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada, em 23 de novembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 522/2022

Dispõe sobre a criação e concessão de JETOM mensal no âmbito da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 484/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2023.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 01 de dezembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 73/2022

 

35ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 01/12/2022.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 484/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2023.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 01 de dezembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 74/2022

 

 

36ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 01/12/2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº. 844/2022

Ementa: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22/11/2022, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 896431 – Operação 1069203-82, firmado com Município de Vassouras, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “construção de praça".

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 533/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um quiosque/lanchonete no prédio da Prefeitura.

 

Indicação Nº. 534/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma máquina de xerox no prédio da Prefeitura.

 

 

Sala das Sessões, em 01 de dezembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo