39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
13/12/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
====== = ======


 

SÚMULA Nº. 78/2021

 

39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 13/12/2021.

 

Apreciação e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 02 de dezembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª e 2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 503/2021

Veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Vassouras, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, daqueles que tiverem sido condenados, com trânsito em julgado, nas condições previstas na Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Protocolo Nº. 872/2021

Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 213.152-5/2017 referente a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria – Exercício 2016.

 

Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2021.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo