39ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
12/12/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 77/2019

 

39ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 12/12/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo realizada em 05 de dezembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prot. Nº. 999/2019

Ementa: Encaminha estatística de atendimento do referente aos meses de abril a junho do ano de 2019.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 563/2019

Ementa: Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto.

Autor: Jonas Chaves Pato

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

(TONINHO MECÂNICO)

 

Indicação Nº. 564/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, reforma e revitalização da praça da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro.

 

Indicação Nº. 565/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pintura dos quebra-molas da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro.

 

Indicação Nº. 566/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pintura dos quebra-molas da Rua José do Patrocínio, no Carvalheira.

 

 

 

 

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Pedido de Informação Nº. 561/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 5.212/2018, relativo à Tomada de Preços nº 007/2018, de contratação de empresa para pavimentação e drenagem de diversas ruas, além de informar se a devida obra já foi finalizada, e em caso positivo, quem foi o responsável por atestar a realização da obra.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Pedido de Informação Nº. 562/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato nº 99/2019 entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e os Senhores Nilo Ricardo Carvalheira e Luiz Fernando Carvalheira, além da cópia de todo o processo que deu origem ao mesmo contrato.

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Moção Nº. 102/2019

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 30 anos da Loja Helver.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 455/2019

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2020.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 469/2019

Ementa: Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2019.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo