4ª Sessão Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
11/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 42/2022

 

4ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 11/08/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 04 de agosto de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 363/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 195.815,77 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Setenta e Sete Centavos) e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 364/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 579.390,87 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 365/2022

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI JUDIRA RODRIGUES DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 366/2022

ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E §1º, DA LEI Nº 3.316, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 367/2022

REVOGA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 1.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 368/2022

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.409, DE 01 DE ABRIL DE 2022, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 362/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal à Sra. Larissa Suely Vieira Ramos.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 359/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento salarial para os servidores que ocupam o cargo de  mediadores, para que possa equiparar o salário com os auxiliares de creche.

 

Indicação Nº. 360/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder adicional por insalubridade para merendeiras e serviços gerais da Educação.

 

Indicação Nº. 369/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de possibilitar que os servidores públicos que tem direito à licença prêmio acumuladas, possam receber em espécie.

 

Indicação Nº. 370/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fazer o pagamento dos servidores que estejam de férias, na primeira semana do período de gozo da mesma.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 361/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao número 1615, no bairro Matadouro.

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 11 de agosto de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo