5ª e 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
16/08/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 44/2021

 

5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 16/08/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 02 de agosto de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 547/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite à Sra. Larissa Suely Vieira Ramos.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 563/2021

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 193.895,91 (Cento e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 564/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 579/2021

Ementa: Altera a Lei nº 3.143, de 25 de outubro de 2019, que Institui o auxílio transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 567/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua do Contorno em Ferreiros.

 

Indicação Nº. 568/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua do Contorno em Ferreiros.

 

Indicação Nº. 569/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie reconstrução da escada de acesso às casas, da Rua do Contorno em Ferreiros.

 

Indicação Nº. 570/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza na RJ 115, na divisa entre Ferreiros e Miguel Pereira.

 

Indicação Nº. 571/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie operação tapa-buracos na RJ 115, na divisa entre Ferreiros e Miguel Pereira.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 560/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de uma tela no muro construído pela prefeitura, próximo ao campo da Associação Atlética Barão de Vassouras, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 561/2021

Ementa: Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que providencie a instalação de quebra-molas na RJ 127, próximo ao KM 43, no conjunto habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 562/2021

Ementa: Indica ao Presidente do DER-RJ que providencie a instalação de quebra-molas na RJ 127, próximo ao KM 43, no conjunto habitacional Toca dos Leões.

 

Moção Nº. 14/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Júlia de Souza Pontes Barbosa.

 

Moção Nº. 15/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Ticiane dos Santos de Brito Antonio.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 580/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.

 

 

Indicação Nº. 581/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um campo society, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 558/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Sicomércio Marco Torres que interceda para trazer a Unidade Móvel do Sesc Saúde da Mulher para Vassouras.

 

Indicação Nº. 559/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Governador Claudio Castro que viabilize a instalação de uma Casa do Direito da Mulher em Vassouras.

 

Indicação Nº. 565/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca a solicitação de recursos para revitalização do Trevo do Imperador, no Centro.

 

Indicação Nº. 566/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca a solicitação de recursos para construção de um Pórtico no Trevo do Imperador, RJ-121.

 

Moção Nº. 18/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Roberto dos Santos.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 572/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de água de 300 metros na Rua Dino Napoli, no Bairro Mancusi.

 

Indicação Nº. 573/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de água de 1200 metros na Rua Álvaro Gomes, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 574/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de água de 300 metros na Rua Tia Neuza, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 575/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 150 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Ari Marques, em Itakamosi.

 

 

 

 

Indicação Nº. 576/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 50 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Marcolino Andrade Cruz, em Itakamosi.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 548/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de estudo de impacto financeiro para o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

 

Indicação Nº. 549/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a fixação dos postes com lâmpadas para LED, na Praça da Matriz dos Ferreiros.

 

Indicação Nº. 550/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o conserto dos buracos deixados pelos antigos postes, na Praça da Matriz dos Ferreiros.

 

Indicação Nº. 551/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 262, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 552/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma e manutenção do parquinho infantil no Trevo do Imperador, Morro da Vaca.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 506/2021

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 537/2021

Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016.

Autor: Mesa Diretora

 

Sala das Sessões, em 16 de agosto de 2021.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 45/2021

 

6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 16/08/2021.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Moção Nº. 16/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Viana Henrique.

 

Moção Nº. 17/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Eduardo Granadeiro Correa.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 577/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 50 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Travessa Manoel Bonifácio, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 578/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie extensão de rede elétrica de 50 metros, incluindo a ampliação da iluminação pública, na Rua Manoel Meirelles Gomes, na Esquina da Alegria.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 553/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reconstrução das rampas de acessibilidade, na Praça da Matriz dos Ferreiros.

 

Indicação Nº. 554/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da cadeira do dentista da UBS do Madruga.

 

Indicação Nº. 555/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o realinhamento dos paralelepípedos, na Rua Nani, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 556/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a dedetização nos bueiros, para controle de roedores, nas proximidades da Rua Nani, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 557/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçada do início da Rua Agostinho de Souza Amaral até a quadra do Madruga.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 506/2021

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 537/2021

Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016.

Autor: Mesa Diretora

 

Sala das Sessões, em 16 de agosto de 2021.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo