5ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
05/03/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 06/2020

 

5ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 05/03/2020.

 

Apreciação e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo realizada em 27 de fevereiro de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 155/2020

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 138/2020 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 278/2019 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 562/2019 que Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato nº 99/2019 entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e os Senhores Nilo Ricardo Carvalheira e Luiz Fernando Carvalheira, além da cópia de todo o processo que deu origem ao mesmo contrato, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pela Secretaria Municipal de Administração.

 

Prot. Nº. 170/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro de 2019, para ciência.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 48/2020

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 50/2020

Ementa: Institui o Programo Bolsa- Atleta no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 51/2020

Ementa: Indica ao Prefeito que viabilize placas identificando assentos e filas para portadores de necessidades especiais através de símbolos e dizeres em lugares públicos.

 

 

 

 

VEREADORES

 

Moção Nº. 06/2020

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sr. Cirom Duarte e Alves.

 

Moção Nº. 07/2020

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nilda da Silva Seraphim.

 

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 05 de março de 2020.

 

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo