7ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
22/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 45/2022

 

7ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 22/08/2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 383/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$ 2.584.912,81 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Doze Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 384/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementa e Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$ 108.053,25 (Cento e Oito Mil, Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos ) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 385/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro o valor total de R$ 36.334,78 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 386/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro o valor total de R$ 532.688,11 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Onze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 387/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 5.256.264,52 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 363/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 195.815,77 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Setenta e Sete Centavos) e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 364/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 579.390,87 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 365/2022

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI JUDIRA RODRIGUES DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 366/2022

ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E §1º, DA LEI Nº 3.316, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 367/2022

REVOGA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 1.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 368/2022

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.409, DE 01 DE ABRIL DE 2022, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 371/2022

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 22 de agosto de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

LEMBRETE

 

SOLICITAMOS QUE SEJA ENTREGUE NO SETOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA  DESTA CASA, ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO, OS  RESPECTIVOS CURRÍCULOS E CÓPIA DO DOCUMENTO DAS PERSONALIDADES QUE SERÃO HOMENAGEADAS NA SESSÃO SOLENE.