8ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
28/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 46/2023

 

8ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 28/08/2023.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 537/2023

Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024

Data: 29/08/2023

Horário: 14 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 337/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Tarifa Social para o serviço de abastecimento de água, destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda, no município de Vassouras.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 338/2023

Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de serviço de água no munícipio de Vassouras, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 339/2023

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 340/2023

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débito para com a Rio+ Saneamento e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 341/2023

Ementa: Assegura transporte coletivo gratuito no município de Vassouras à gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Resolução Nº. 395/2023

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 396/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulho na Rua Santa Cândida próximo ao nº 89, no bairro Residência.

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 390/2023

Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a prestar apoio a atletas profissionais, amadores e entidades esportivas, que fizerem parte em eventos esportivos representando o Município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 391/2023

Ementa: Autoriza a criação da Farmácia Municipal no âmbito da clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza do Município e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 392/2023

Ementa: Autoriza a criação da Farmácia Municipal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 393/2023

Ementa: Dispõe e considera Zona de Expansão Urbana de área de terras situada no 5º Distrito Municipal e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo