Secretaria de Educação realiza audiência pública de prestação de contas do 2° semestre de 2020

Nesta segunda (19), às 17h, foi realizada na Câmara audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, relativa ao segundo semestre de 2020. A sessão foi presidida pelo vereador Bruno Sales. Estiveram presentes ainda os vereadores Jeovane Lomeu e Matheus Merenciano, que compõem a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, além dos vereadores Kiko Brando, Leo Miranda, Silvinho, Manoel Melo, Diney Gomes, Cássio do Mercado e Victor Setaro.

Na reunião, a atual responsável pela Pasta, secretária de Educação Magda Sayão, acompanhada da diretora administrativa e orçamentária do Fundo Municipal de Educação, Danieli Nunes, detalhou as atividades e os recursos promovidos pelo Executivo no período citado, assim como a estrutura aprovada e ações relativamente aos primeiros 100 dias de governo em 2021.

De acordo com Danieli Nunes, o total da receita arrecadada no segundo semestre de 2020 foi de R$ 16.819.753,13 milhões, sendo 77,69% do valor de uma destas receitas, o FUNDEB, gasto na remuneração do Magistério. O mínimo, conforme a lei, é 60%. O FUNDEB é a maior renda da Educação, composta ainda por 25% de outros impostos como IPTU, ITBI, ISS e IRRF; transferências como FPM, ICMS, IPI, LCP 87/96, ITR (cota parte) e IPVA; salário-educação; royalties; PNAE e PNATE. O valor dos recursos aplicados no período foi de R$ 15.927.510,86 milhões.

Em 2021, a receita estimada é de pouco mais de R$ 40 milhões para fazer frente aos gastos com folha de pagamento, alimentação, transporte, material didático, de manutenção e de limpeza, etc. “Destes 40 milhões, abatendo as despesas, o que vamos ter para investir na Educação, com mobiliário, tecnologia, infraestrutura e obra, não chega a R$ 4 milhões”, esclarece a secretária Magda Sayão.

Detalhando os 100 primeiros dias de governo, a secretária explicou que um dos atos de sua gestão foi reduzir a quantidade de funcionários na secretaria para aumentar esse número nas escolas. Além disso, vem trabalhando no fortalecimento das equipes pedagógicas nas unidades escolares; nas ações do grupo de trabalho para retorno às aulas presenciais; e na parceria de cooperação técnica com o Instituto Vassouras Cultural, Universidade de Vassouras e Fundação Getúlio Vargas, dentre outras ações.

Os vereadores parabenizaram a secretária pelo trabalho e fizeram alguns questionamentos e sugestões sobre assuntos como evasão escolar, desigualdades entre o ensino público e privado e aprimoramento das aulas remotas, de modo a atender da melhor forma possível a realidade dos alunos. Para assistir à sessão, acesse o canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/camaravassouras