11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
27/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 11/2025

 

11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 27/03/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 20 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

                  

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 245/2025

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 271/2025 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 05/2025 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 102/2025 que Requer a Sra. Prefeita Municipal que indique se há em vigor algum Decreto do Poder Executivo Municipal conforme disposto na Lei 3069 de 22 de março de 2019 no Capítulo III, Artigo 5º, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JUNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 268/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em frente a antiga olaria, em Itakamosi.

 

Indicação Nº 269/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Avanhandava, em Pocinhos.

 

Indicação Nº 270/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Guararapes, em Pocinhos.

 

Indicação Nº 271/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Rua Avanhandava, em Pocinhos.

 

Indicação Nº 272/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Rua Guararapes, em Pocinhos.

 

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 277/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de parquinho ao lado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº 278/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, as providências necessárias para instalar e regulamentar ponto de taxi e transporte por aplicativo em frente ao Hospital Universitário com funcionamento 24 horas, no bairro Madruga.

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 06/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis A Guia dos Santos Reis. Presidente: Gilsimar de Oliveira Alves (Puppy Alves).

 

Moção Nº 07/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis Jornada Estrela do Oriente. Presidente e Fundador Antônio Venâncio.

 

Moção Nº 08/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis Jornada Divina Irmandade do Oriente. Presidente: Erick da Silva.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 254/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da estrada de Ubá até Samambaia.

 

Indicação Nº 255/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada de Andrade Costa a Cavaru.

 

Indicação Nº 256/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada da Glória até Andrade Costa.

 

Indicação Nº 257/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Glória até a estrada do Ribeirão.

 

Indicação Nº 258/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da estrada da Glória até Andrade Pinto, pela Caieira.

 

 

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 279/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Coronel Benildo Reis, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 280/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento com uso de material para regularização do terreno na Estrada São Solano, em Andrade Pinto.

Indicação Nº 281/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento com uso de material para regularização do terreno na Estrada da Aliança, em Massambará.

 

Indicação Nº 282/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de manilhamento e drenagem por trás da Rua Antônio Pinheiro (próximo a linha férrea), em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 283/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de manilhamento e drenagem por trás da Rua José Câmara da Silveira (próximo a linha férrea), em Andrade Pinto.

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 253/2025 - Que estude a possibilidade de estender em meia hora o horário de almoço dos servidores públicos municipais.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 286/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José do Patrocínio, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 287/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua José do Patrocínio, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 288/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 289/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Albano Avelar, no Bairro Centro.

 

Indicação Nº 290/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no Bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Requerimento Nº 234/2025 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nesta Casa de Leis para discutir o tema “Rio + Saneamento”.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 184/2025

Cria o Programa "Vassouras Conectada", com o objetivo de promover a inclusão digital dos idosos no município de Vassouras.

Autoria: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 202/2025

Institui regras para prioridades na concessão de licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 212/2025

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 213/2025

Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 27 de março de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 12/2025

 

12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 27/03/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JUNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 273/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Pedro Sayad, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 274/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na ponte localizada na Rua Mariana Aparecida de Castro, que dá acesso ao condomínio Rio Valle, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 275/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 276/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a construção de academia ao ar livre, na Toca dos Leões.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 09/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Folia de Reis Descendentes de Davi. Presidente: Alberto Leandro (Lelê).

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 259/2025 - Que estude a possibilidade junto a secretaria competente, de disponibilizar um carro que fique à disposição da Unidade de Saúde de Andrade Pinto, para a realização de visitas domiciliares.

 

 

 

 

 

 

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 284/2025 - Que interceda junto à MRS, para que providencie o nivelamento e sinalização da passagem de pedestres existente na Rua Geraldo da Silveira, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 285/2025 - Que interceda junto à MRS, para que providencie o nivelamento e sinalização da passagem de pedestres existente na Rua Feliciano Sodré, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 291/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Bairro Centro.

 

Indicação Nº 292/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco de Assis, no Bairro Centro.

 

Indicação Nº 293/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do Projeto Interação dos amigos.

 

Indicação Nº 294/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Elvira Medeiros Gomes, no Bairro Centro.

 

Indicação Nº 295/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Aristides Mendes Accioly, no Bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 245/2025

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 271/2025 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 05/2025 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 102/2025 que Requer a Sra. Prefeita Municipal que indique se há em vigor algum Decreto do Poder Executivo Municipal conforme disposto na Lei 3069 de 22 de março de 2019 no Capítulo III, Artigo 5º, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 184/2025

Cria o Programa "Vassouras Conectada", com o objetivo de promover a inclusão digital dos idosos no município de Vassouras.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 202/2025

Institui regras para prioridades na concessão de licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 212/2025

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 213/2025

Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 27 de março de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo