9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
20/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 09/2025

 

9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 20/03/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 13 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

                  

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 212/2025

Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 213/2025

Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 243/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Jubal Samico, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 244/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra de areia na Rua Tibúrcio Barbosa, área ao lado da Quadra Poliesportiva, próximo ao número 828, na Represa, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 245/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a adaptação com pintura e marcações adequadas, tabelas e cestas para a prática de basquete na quadra poliesportiva do bairro Matadouro.

 

Indicação Nº 246/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a adaptação com pintura e marcações adequadas, tabelas e cestas para a prática de basquete na quadra poliesportiva do bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº 247/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a adaptação com pintura e marcações adequadas, tabelas e cestas para a prática de basquete na quadra poliesportiva do bairro Mello Afonso.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 239/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de quebra-molas na Rua Antenor Caravana, em frente a quadra de esportes, no Barreiro.

 

Indicação Nº 240/2025 - Que providencie a troca de lâmpada na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 375, no Centro.

 

Indicação Nº 241/2025 - Que providencie a instalação de braço de luz na Rua José Monteiro Soares Filho, em frente ao nº 22B ou nº 8, no Matadouro.

 

Indicação Nº 242/2025 - Que interceda junto a Rio+ para solicitar que a bomba de fornecimento de água situada entre as Ruas Salvador Mandaro Filho e Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco, fique ligada em tempo integral.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 224/2025 - Que providencie a reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. José Amaral Martins, no Tinguá.

 

Indicação Nº 225/2025 - Que providencie a aquisição da aparelhagem nova para a Unidade Básica de Saúde Dr. José Amaral Martins, no Tinguá.

 

Indicação Nº 226/2025 - Que providencie a instalação de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Dr. José Amaral Martins, no Tinguá.

 

Indicação Nº 227/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Industrial, em Ipiranga.

 

Indicação Nº 228/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Rosinha, em Ipiranga.

 

 

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 214/2025 - Que providencie a poda de árvores na Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº 215/2025 - Que providencie a reforma do piso e do vestiário da quadra poliesportiva, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 216/2025 - Que providencie a operação tapa buracos na Avenida Carlos Eugênio Mexias, trecho de Ipiranga a Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 217/2025 - Que providencie a instalação de academia ao ar livre, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº 218/2025 - Que providencie a construção de parquinho infantil, no bairro Matadouro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Requerimento Nº 234/2025 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública nesta Casa de Leis para discutir o tema “Rio + Saneamento”.

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 235/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Zózimo Guimarães, no bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº 236/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do Projeto de Iniciação Esportiva.

 

Indicação Nº 237/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a manutenção do parquinho, na Represa.

 

Indicação Nº 238/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dom Pedro II, no bairro Mello Afonso.

 

Sala das Sessões, em 20 de março de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 10/2025

 

10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 20/03/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 248/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº 249/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um espaço Três”X”Três adequado para a prática esportiva de basquete na área localizada dentro do skate park, entre os bairros do Centro e do Mello Afonso.

 

Indicação Nº 250/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Estrada Pirauí, no distrito de Pirauí.

 

Indicação Nº 251/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Júlio Telles, no bairro Mancusi.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 229/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Beira-Rio (Guaraciaba), em Ipiranga.

 

Indicação Nº 230/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Manoel Bonifácio, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 231/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Benedito Ultra, em Itakamosi.

 

Indicação Nº 232/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 233/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua B, Loteamento Veneza Park, no Campo Limpo.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 219/2025 - Que providencie a instalação de braços de iluminação ao longo da ciclovia na Estrada de Barão de Vassouras, RJ 115.

 

Indicação Nº 220/2025 - Que providencie a construção de pista de ciclovia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no trecho entre Demétrio Ribeiro e Itakamosi.

 

Indicação Nº 221/2025 - Que providencie a construção de ponto de ônibus próximo ao nº 739, na Estrada de Barão de Vassouras, RJ 115.

 

Indicação Nº 222/2025 - Que providencie a reforma do banheiro público da praça, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 223/2025 - Que providencie a poda de árvores na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Itakamosi e Demétrio Ribeiro.

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 01/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da Escola Prefeito Severino Ananias Dias Sra. Célia Regina Costa Corrêa e Castro Silva.

 

Moção Nº 02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da Escola Prefeito Severino Ananias Dias Sra. Hedilene Cristina Moreira Santos.

 

Moção Nº 03/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da Escola Prefeito Severino Ananias Dias Sra. Lucimara Pereira da Silva Coutinho.

 

Moção Nº 04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Público (Pintor) Sr. Aguinaldo Andrade Pinto.

 

Moção Nº 05/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia de Freitas Carneiro Chantal.

 

Sala das Sessões, em 20 de março de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo