11ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
23/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 12/2023

 

11ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 23/03/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 16 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORES

 

Moção Nº. 16/2023

 Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Rodrigues Gonçalves.

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 68/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a instalação de um conteiner de lixo na Avenida Ministro Romeiro Neto, em frente ao número 1003, no Bairro Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº. 69/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Avenida Ministro Romeiro Neto, em frente ao número 1003, no Bairro Alto do Rio Bonito.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 66/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente melhorias nas calçadas da Rua Velho de Avelar, no Centro.

 

Indicação Nº. 67/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Velho de Avelar, no Centro.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 58/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 244.710,31 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais e Trinta e Um Centavos) conforme contrato de repasse 908753/2020 PA2238/2023 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 59/2023

Ementa: Altera o Art. 8º, da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo