10ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/10a-sessao-ordinaria-do-5o-periodo-legislativo
- 10ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- 2023-03-20T18:00:00-03:00
- 2023-03-20T23:59:59-03:00
- Quando
- 20/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 11/2023
10ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 20/03/2023.
Apreciação e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 13 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 58/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 244.710,31 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais e Trinta e Um Centavos) conforme contrato de repasse 908753/2020 PA2238/2023 e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 59/2023
Ementa: Altera o Art. 8º, da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 62/2023
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso
PROPOSIÇÕES
VEREADORES
Moção Nº. 02/2023
Aplausos e Congratulações ao Sr. Daniel da Silva Serrano.
Moção Nº. 03/2023
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Aplausos e Congratulações a Sra. Fátima Luiza Almeida de Abreu Santos. |
Moção Nº. 04/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Ramos Vianna. |
Moção Nº. 05/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antonio Azevedo da Silva. |
Moção Nº. 06/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. José Luiz Medeiros da Silva Junior. |
Moção Nº. 07/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. Kaio André de Freitas. |
Moção Nº. 08/2023
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Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Alves Lamanna. |
Moção Nº. 09/2023
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Aplausos e Congratulações a Sra. Nadia Godoy Nunes. |
Moção Nº. 10/2023
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Aplausos e Congratulações a Sra. Nara Lúcia Nunes. |
Moção Nº. 11/2023
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Aplausos e Congratulações o Sr. Juvenil de Oliveira Goda. |
Moção Nº. 12/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. Alamir Tavares Goda. |
Moção Nº. 13/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. Rodrigo Patrocínio Pereira. |
Moção Nº. 14/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. Tiago Rodrigues dos Anjos. |
Moção Nº. 15/2023
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Aplausos e Congratulações ao Sr. Vinícius Madeira da Silva de Souza. |
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 63/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a poda da copa da árvore, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3148, no Bairro Itakamosi.
Indicação Nº. 64/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco existente, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3148, no Bairro Itakamosi.
Indicação Nº. 65/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco existente, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3074, no Bairro Itakamosi.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo