12ª e 13ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
25/03/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

SÚMULA Nº. 12/2024

 

12ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 25/03/2024.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Ementa: Notifica a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/03/2024, no valor de R$ 39.919,00 (trinta e nove mil novecentos e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 896064 – Operação 1069138-05, firmado com Município de Vassouras, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “revitalização de praça pública”.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 101/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 102/2024

Ementa: Institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Moção Nº. 05/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. Eduardo Rocha.

 

Moção Nº. 06/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º Sargento PM Sr. Igor Cesar Gomes de Almeida.

 

Moção Nº. 07/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Soldado PM Sr. Gustavo Guimarães Panzariello.

 

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 94/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do parquinho na Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 95/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao número 1427, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 96/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao ponto de ônibus, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 97/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de obras, o conserto de um buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 227, no Centro.

 

Indicação Nº. 98/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no penúltimo poste, na Esquina da Alegria

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 73/2024

Ementa: Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 25 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 13/2024

 

13ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 25/03/2024.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 99/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no último poste, na Esquina da Alegria

 

Indicação Nº. 100/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na Rua Maria Luiza Caju, na Ponte Funda.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 73/2024

Ementa: Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 25 de março de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo