10ª e 11ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
21/03/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 10/2024

 

10ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 21/03/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 8ª e 9ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 14 de março de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Prot. Nº. 149/2/2024

Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 222.647-0/2023 referente a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício 2022.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 139/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a fevereiro de 2024.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 73/2024

Ementa: Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 81/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da inclusão de crianças com espectro autista nas aulas de futevôlei.

 

Indicação Nº. 82/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da inclusão de crianças com espectro autista nas aulas de Beach Tennis.

 

Moção Nº. 08/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Informe do Vale Notícias.

 

 

 

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 93/2024

Indica à empresa LIGHT que providencie a poda das árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 76/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho, ao lado da quadra society, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 77/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 78/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 79/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa-buracos na Rua José Batista Neto, próximo ao nº 160, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 80/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho do escadão localizado na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 84/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, extensão de rede elétrica na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro.

 

Indicação Nº. 85/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, instalação de iluminação pública na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro.

 

Indicação Nº. 86/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, extensão de água na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro.

 

Moção Nº. 09/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo de Lima Matias.

 

Moção Nº. 10/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Eneida Ferreira da Silva Paz.

 

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 87/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de dois braços de luminárias de LED ao final da Rua Joaquim Ribeiro Filho, próximo ao nº 1422, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 88/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Vicente Gonçalves, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 89/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o serviço de patrolamento na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 91/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retomada das obras de pavimentação da Rua Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro.

 

Requerimento Nº. 90/2024

Reitera Indicação nº 144/2021 - obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 94/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do parquinho na Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 95/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao número 1427, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 96/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao ponto de ônibus, na Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 97/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de obras, o conserto de um buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 227, no Centro.

 

Indicação Nº. 98/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no penúltimo poste, na Esquina da Alegria

 

 

Sala das Sessões, em 21 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 11/2024

 

11ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 21/03/2024.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 83/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do Mirante Imperial.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Moção Nº. 11/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabio Luiz de Sant'Anna

 

Moção Nº. 12/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Roberto Gonçalves de Lima.

 

Moção Nº. 13/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Danilo Menezes.

 

Moção Nº. 14/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Raphael Salgado.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Requerimento Nº. 92/2024

Reitera Indicação nº 143/2021 - a reforma do piso da quadra poliesportiva, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 99/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no último poste, na Esquina da Alegria

 

 

Sala das Sessões, em 21 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo