13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
18/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 49/2025

 

13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 18/09/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 11 de setembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 655/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.667/2012, para acrescentar a alínea "L", no inciso III, do Art. 1º da citada Lei.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior e Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 657/2025

Dá a denominação de HERBERT WILHELM PAUL WAACK à rua que liga a Rua Maria Cristina à Rua Alfredo Taveira, em Itakamosi.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Requerimento Nº 656/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto do Portador de Diabetes Mellitus no município de Vassouras.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 56/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Josema Aparecida da Silva Moreira.

 

Moção Nº 57/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jonatan Pereira de Andrade.

 

Moção Nº 58/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Claudinei Gomes Moreira.

 

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Requerimento Nº 645/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 668/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Rua Caetano Furquim, no Centro.

 

Indicação Nº 669/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos (Broadway), no Centro.

 

Indicação Nº 670/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bonifácio que liga a Esquina da Alegria a Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 671/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma da rede de esgoto na Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 658/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Elisa Barbosa, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº 659/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Aldo Cavali, no Madruga.

 

Indicação Nº 660/2025 - que providencie junto ao órgão competente, o patrolamento da estrada RJ 115, no trecho de Ferreiros até o limite com o município de Miguel Pereira.

 

Indicação Nº 661/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a troca de tampa do bueiro na Praça da Matriz, em Ferreiros.

 

 

Indicação Nº 662/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores da Praça de Ferreiros.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 622/2025

Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 623/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 624/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 625/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 626/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 50/2025

 

14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 18/09/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 663/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo das tomadas do PSF de Ferreiros.

 

Indicação Nº 664/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo pelo menos 1 vez por semana na Barra dos Encantos e região, em Massambará.

 

Indicação Nº 665/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação LED, na Barra dos Encantos, em Massambará.

 

Indicação Nº 666/2025 - que providencie junto a secretaria competente, designar agente de saúde para trabalhar na Barra dos Encantos, em Massambará.

 

Indicação Nº 667/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reabertura para mais de uma vez por semana da subunidade de saúde da Barra dos Encantos, em Massambará.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 622/2025

Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 623/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 624/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 625/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 626/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo