11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
11/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 47/2025

 

11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/09/2025.

 

Apreciação e votação da Ata das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 04 de setembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 711/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Agosto de 2025.                 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 622/2025

Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 623/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 624/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 625/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 626/2025

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 627/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Projeto de Resolução Nº. 628/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Resolução Nº. 629/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Resolução Nº. 630/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Resolução Nº. 631/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 632/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 633/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Resolução Nº. 634/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Resolução Nº. 635/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Resolução Nº. 636/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 637/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

Projeto de Resolução Nº. 638/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Silvio Leal Soares

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 50/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Sr. Bruno Ribeiro de Araújo

 

Moção Nº 51/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Regis Coelho Bernardino.

 

Moção Nº 52/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal Sr.ª Daniele Coelho Belchior.

 

Moção Nº 53/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Vereador de Barra do Piraí Sr. Jeordane da Silva Gomes Perino.

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 639/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma ou revitalização da praça da quadra de areia, em Massambará.

 

Indicação Nº 640/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Abel José Machado, em Massambará.

 

Indicação Nº 641/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Renato Martins, em Massambará.

 

Indicação Nº 642/2025 - que providencie junto a Light, a poda das árvores na Estrada Cananéia, na saída da subestação da Light, em Massambará.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Requerimento Nº 645/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 646/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a Instalação de um poste e placa de informação com nome da Avenida Marechal Paulo Torres em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 647/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Ezequiel Padilha em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 648/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Praça Manoel Congo em ponto estratégico, no Centro.

 

Indicação Nº 649/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização com instalação de placa de identificação na área externa da Parada de ônibus Felicidade Maria de Assumpção, no Grecco.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 644/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 603/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 604/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 605/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 617/2025

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

 

Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 48/2025

 

12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/09/2025.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta ao Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 54/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leandro Barbosa dos Santos.

 

Moção Nº 55/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Marcelo de Menezes Nogueira.

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 643/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura ou revitalização da quadra a Chatuba, em Massambará.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 650/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de Placa de identificação em ponto estratégico da Praça Raimundo Correa em frente à Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº 651/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua do Congo, no Grecco.

 

Indicação Nº 652/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Rita de Jesus, no Santa Amália.

 

Indicação Nº 653/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Santa Cândida, na Residência.

 

Indicação Nº 654/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Prefeito Elpídio José Pereira, no Alto do Rio Bonito.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 603/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 604/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 605/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 617/2025

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projetos de Resolução Nº. 573, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638/2025

Concede honrarias a diversas personalidades.

Autoria: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo