13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
12/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 51/2022

 

13ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 12/09/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 05 de setembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 636/2022

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a Agosto de 2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 462/2022

Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº.461/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de rede de esgoto na Estrada RJ 115, em frente ao nº 739, no Matadouro.

 

 

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 459/2022

Dá a denominação de Brasilina Lourenço dos Santos à rua que tem início na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 1113, Estrada do Sítio Denon, em Vassouras/RJ.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 460/2022

DEFINE NOVOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo


 

SÚMULA Nº. 52/2022

 

14ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 12/09/2022.

 

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 462/2022

Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 459/2022

Dá a denominação de Brasilina Lourenço dos Santos à rua que tem início na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 1113, Estrada do Sítio Denon, em Vassouras/RJ.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 460/2022

DEFINE NOVOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo