15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
22/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 53/2022

 

15ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 22/09/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada em 08 de setembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 582/2022

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 2º Quadrimestre de 2022

Data: 26/09/2022

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Prot. Nº 623/2022

Audiência Pública Lei Orçamentária Anual - LOA 2023

Data: 26/09/2022

Horário: 14 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 626/2022

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2022

Data: 26/09/2022

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 463/2022

Dispõe sobre a instituição do serviço de Vigilância Sanitária no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 464/2022

Altera a legislação que Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 465/2022

Concede Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Luciano Coelho dos Santos.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 466/2022

Dá a denominação de AMY LAVINAS DELGADO à nova Quadra Poliesportiva de Massambará.

Autor: Bruno Guimarães Sales e Sandro Alex de Medeiros Motta

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº.467/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para que seja feito o asfaltamento em torno da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº.468/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para que seja feito o asfaltamento da estrada Cananéia próximo a praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº.469/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Abel José Machado, da entrada de Massambará até a Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº.470/2022

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da reforma do ponto de ônibus na rua José do Patrocínio, próximo ao Nº 520, no Carvalheira.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº.473/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção de dois bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3244, na Antiga Linha.

 

 

Indicação Nº.474/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de rede de esgoto na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho próximo ao nº 3244, na Antiga Linha.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº.472/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua General Niemeyer e a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº.471/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no Centro.

 

 

Sala das Sessões, em 22 de setembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 54/2022

 

16ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 22/09/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo, realizadas em 12 de setembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 696/2022

Encaminha demonstrativos de receitas e despesas referente aos meses de julho e agosto de 2022.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 463/2022

Dispõe sobre a instituição do serviço de Vigilância Sanitária no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 464/2022

Altera a legislação que Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 465/2022

Concede Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Luciano Coelho dos Santos.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 466/2022

Dá a denominação de AMY LAVINAS DELGADO à nova Quadra Poliesportiva de Massambará.

Autor: Bruno Guimarães Sales e Sandro Alex de Medeiros Motta

 

Sala das Sessões, em 22 de setembro de 2022.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo