15ª, 16ª e 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
20/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 54/2021

 

15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 20/09/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 09 de setembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº. 692/2021

Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros em 02/09/2021, no valor de R$ 7.887.928,93 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0529508-36/2019, assinado em 06/08/2019, no âmbito do programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 653/2021

Ementa: Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 654/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de academia de musculação no conjunto habitacional Toca dos Leões.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 658/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2363, no bairro Residência.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 655/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua Raul Gomes de Almeida da casa nº 35 até a rua Augusto Vaz, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº. 656/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua Viúva Francisco, Rua da Cedae, em Andrade Costa.

 

 

Moção Nº. 23/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Defesa Civil do município de Vassouras.

 

Moção Nº. 24/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Segurança Pública do município de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 605/2021

Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 642/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 643/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 644/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 645/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 55/2021

 

16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 20/09/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 13 de setembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORES

 

Moção Nº. 25/2021

Ementa: Moção Honrosa a Sra. Elizabete de Almeida Pontes.

 

Moção Nº. 26/2021

Ementa: Moção Honrosa ao Sr. Leocir Dal Pai.

 

Moção Nº. 27/2021

Ementa: Moção Honrosa ao Sr. Francisco Carlos Santos de Jesus.

 

Moção Nº. 28/2021

Ementa: Moção Honrosa ao Sr. Virgílio Cezar Pontes da Silva.

 

Moção Nº. 29/2021

Ementa: Moção Honrosa ao Sr. Hélio de Almeida Pinto Neto.

 

Moção Nº. 30/2021

Ementa: Moção Honrosa a Sra. Raquel Aparecida Guerra Adolpho Fernandes.

 

Moção Nº. 31/2021

Ementa: Moção Honrosa a Sra. Ana Carolina Da Silva E Souza.

 

Moção Nº. 32/2021

Ementa: Moção Honrosa a Sra. Geneci Leme Monsores.

 

Moção Nº. 33/2021

Ementa: Moção Honrosa ao Sr. Agamêmnom Rocha Souza.

 

Moção Nº. 34/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sávio Lenzi Maia.

 

Moção Nº. 35/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Renato Pereira Mendes.

 

BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 662/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras o asfaltamento da estrada Cananéia próximo a Praça Manoel Lavinas na altura do número 40, em Massambará.

 

Indicação Nº. 663/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o alinhamento dos paralelos em torno da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº. 664/2021

Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja reativado o banheiro público na Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 653/2021

Ementa: Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Autor: Vereadores

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 605/2021

Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando o §2º, do artigo 52, da Lei Complementar 21/2002.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 642/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 643/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 644/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 645/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 56/2021

 

17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 20/09/2021.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 653/2021

Ementa: Autoriza a Cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, a direita da entrada pela Rua Barão de Capivari ao Poder Executivo com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo