13ª e 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
13/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 52/2021

 

13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 13/09/2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 642/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 643/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 13.399.480,12 (Treze Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 644/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.238.051,08 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 645/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 100.359,08 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 647/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jonatas dos Santos Saar.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 648/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Gilson Fábio Santos Rodrigues.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 649/2021

Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Ivette Ferreira.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Resolução Nº. 650/2021

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Helder Paiva de Castro.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Pedido de Informação Nº. 646/2021

Ementa: Requer informações: - Procede a informação de que o sistema utilizado para pagamento e parcelamento de dívida ativa do município de Vassouras encontra-se sem funcionamento? - Há quanto tempo o setor de dívida ativa está sem ter seus dados atualizados? - O serviço vem sendo pago integralmente durante esse período? - Cópia integral do processo licitatório das empresas prestadoras deste serviço no ano de 2020 e 2021.

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 651/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Jimmy Pereira, Presidente da Fundação Leão XIII, a realização do Projeto Social + Presente em Vassouras.

 

Moção Nº. 22/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Lincoln Pontual.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 602/2021

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projetos de Resolução Nº. 647, 648, 649 e 650/2021

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Vereadores

 

Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 53/2021

 

14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 13/09/2021.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 602/2021

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projetos de Resolução Nº. 647, 648, 649 e 650/2021

Ementa: Concede honrarias a diversas personalidades.

Autor: Vereadores

 

Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo