15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
10/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 15/2025

 

15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 10/04/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 03 de abril de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

                  

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 295/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Março de 2025.                 

 

Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Prot. Nº. 289/2025

Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 212.026-0/2024 referente a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício 2023.

 

 

TRIBUNA LIVRE

 

Protocolo Nº. 201/2025

Ementa: Solicita o Uso da Tribuna Livre para tratar dos seguintes assuntos:  Lei 3.638/2023 - Regulamenta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme EC Nº 103/2019, e dá outras providências. (Desconto de 20% para funcionários de licença médica); nova forma de pagamento do adicional de carga horária (ampliação); insalubridade das salas de aula e cozinhas devido ao calor; falta de acessibilidade em algumas unidades escolares; presença dos vereadores fiscalizando nas escolas.

Requerente: Sr.ª Flávia Trouche Jordão Sertório

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 301/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências.

Autoria: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Lei Nº. 315/2025

Dispõe sobre a instalação de um canal de denúncias em locais visíveis nas escolas públicas do município de Vassouras.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 333/2025

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e internet quanto à manutenção, organização e recolhimento de cabos e fios instalados em vias públicas do Município de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

 

PROPOSIÇÕES

 

PODER LEGISLATIVO

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 17/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Heliana de Jesus Santos.

 

Moção Nº 18/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Julia Oliveira.

 

Moção Nº 19/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Lucia Porto Cordilha Lourenço.

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 299/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a modernização da iluminação pública da Vila Natalino, em Massambará.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 342/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a criação do Projeto “Quintais Produtivos” no município de Vassouras-RJ.

 

Indicação Nº 343/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica ou pavimentação com intertravados na Rua Dino Nápoli, no bairro Mancusi.

 

Indicação Nº 344/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de muro de contenção na lateral da quadra poliesportiva localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

Indicação Nº 345/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma área de lazer com parquinho infantil na Rua C, ao lado do número 8, em frente ao número 17, Rua B, no Conjunto Habitacional Wilmar Barros, em Ipiranga.

 

Indicação Nº 346/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção da cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Requerimento Nº 302/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Vassouras-RJ.

 

Indicação Nº 311/2025 - Que providencie a colocação de latão de lixo na Rua José Monteiro Soares Filho, em frente ao nº 466, no bairro Matadouro.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 326/2025 - Que providencie a operação tapa buracos na Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 327/2025 - Que providencie a limpeza da Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 328/2025 - Que providencie a construção de valetas de escoamento de água na Rua Jacira, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 329/2025 - Que providencie a limpeza da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Morro da Vaca.

 

Indicação Nº 330/2025 - Que providencie a poda de árvores da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Morro da Vaca.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 316/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Projetada, na comunidade Santo Expedito.

 

Indicação Nº 317/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Rita de Jesus, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 318/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rita de Jesus, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 319/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Hoope, no bairro Centro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 20/2025 - Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1.904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 334/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Travessa Cláudio Luis Monsores Gomes, no Bairro Madruga.

 

Indicação Nº 335/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Vila Idalina Januária Machado, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 336/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Santa Rita, no Bairro Madruga.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 312/2025 - Que providencie a troca da ponte de madeira por uma ponte de cimento, na Rua Manoel Guilherme da Silva, nº 289, no distrito de Pirauí.

 

Indicação Nº 313/2025 - Que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize a limpeza da RJ 129, no trecho de Ferreiros a Morro Azul.

 

Indicação Nº 314/2025 - Que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize o patrolamento com colocação de material da RJ 129, no trecho que liga Ferreiros a Morro Azul.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 213/2025

Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 267/2025

Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria. Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

 

Sala das Sessões, em 10 de abril de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 16/2025

 

16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 10/04/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 347/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiários na quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº 348/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de bebedouro na quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 331/2025 - Que providencie a colocação de meio-fio na Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência.

 

Indicação Nº 332/2025 - Que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 320/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 321/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 322/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a revitalização do parquinho infantil, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 323/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº 324/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma proteção de tela na marquise ou cobertura no ponto de táxi da Rua Athayde Parreiras, no bairro Centro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 337/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Ribeiro Leal, no Bairro Madruga.

 

Indicação Nº 338/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Carlos Vaz de Miranda, no Bairro Madruga.

 

Indicação Nº 339/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ambrósio Coutinho, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº 340/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Domingos Mota, no Bairro Madruga.

 

Indicação Nº 341/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Garcia de Lacerda Filho, no Bairro Madruga.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 213/2025

Dispõe sobre a proibição da comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 267/2025

Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria. Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Sala das Sessões, em 10 de abril de 2025.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo