17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
17/04/2025
de 18h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

SÚMULA Nº. 17/2025

 

17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 17/04/2025.

                  

Apreciação e votação da Ata das 15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 10 de abril de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

                  

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 355/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes de Combate às Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá Outras Providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 356/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 324.746,30 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 357/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.584.258,68 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 358/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.521.263,50 (Um milhão, quinhentos e vinte um mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 359/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

PODER LEGISLATIVO

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

 

Moção Nº 21/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hamilton Moss de Souza.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 370/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de parquinho infantil em frente à Igreja do Rosário, no bairro Alto do Rio Bonito, em Vassouras.

 

Indicação Nº 371/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reforma dos vestiários da quadra poliesportiva, localizada no Bairro do Mello Afonso.

 

Indicação Nº 372/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pintura do piso da quadra poliesportiva, localizada no Bairro do Mello Afonso.

 

Indicação Nº 373/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa Municipal de Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, no município de Vassouras.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 349/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a troca ou manutenção de manilhas na Rua José Carlos Vaz de Miranda, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 350/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 1.552, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 351/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 580, na subida da Represa, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 352/2025 - Que estude a viabilidade de instalar um quiosque com uma máquina de xerox no prédio da Prefeitura.

 

Indicação Nº 353/2025 - Que estude a viabilidade de instalar um quiosque/lanchonete no prédio da Prefeitura.

 

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 354/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de realizar a ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de modo que seja equivalente ao horário do comércio local.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 325/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na Rua Vereador Duque César, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 369/2025 - Que providencie, junto a secretaria competente, a instalação de armadilhas luminosas em todas as escolas municipais para evitar moscas e insetos.

 

Indicação Nº 374/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na rua Manoel Bonifácio, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 375/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque Infantil no Cruzeiro, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 376/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Cruzeiro, na Esquina da Alegria.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 360/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de fabricação própria ou de parceria para confecção de balanço, gangorra e outros brinquedos para utilização de pessoas com deficiência.

 

Indicação Nº 361/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar e instalar placas de identificação dos bairros em nossa Cidade.

 

Indicação Nº 362/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Carlos Lopes de Moura, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 363/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Desengano, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 364/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Mônica Sarapião, em Barão de Vassouras.

 

 

 

Sala das Sessões, em 17 de abril de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 18/2025

 

18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 17/04/2025.

 

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 377/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de construção de uma nova Escola no lugar do antigo clube, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 378/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de construção de uma Creche, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 379/2025 - Que providencie, junto a secretaria competente a construção de vestiários no campo de esportivo de Ipiranga.

 

Indicação Nº 380/2025 - Que providencie junto a secretaria competente a construção de uma quadra esportiva de areia, em Itakamosi.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 365/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que as Escolas disponibilizem absorventes íntimos para uso das alunas e que se faça campanha de conscientização do uso desse item de saúde básica.

 

Indicação Nº 366/2025 - Que interceda junto a órgão competente, que seja instalada placa de indicação de Barão de Vassouras e demais localidades no ponto inicial das Estrada RJ 115 x Avenida Marechal Paulo Torres.

 

Indicação Nº 367/2025 - Que interceda junto a órgão competente, que seja instalada placas de indicação de Andrade Costa próximo a Saída 204 na BR 393.

 

 

 

 

 

Indicação Nº 368/2025 - Que interceda junto a órgão competente, que seja instalada placa de indicação de Andrade Costa no início da RJ 125 Próximo a BR 393 km 204.

 

 

 

Sala das Sessões, em 17 de abril de 2025.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo