17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo
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- 17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo
- 2025-10-02T18:00:00-03:00
- 2025-10-02T23:59:59-03:00
- Quando
- 02/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 53/2025
17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/10/2025.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 687/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2026.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 704/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Melo de Macedo
Projeto de Lei Nº. 691/2025
Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.
Autoria: Danilo Alves Pereira
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 692/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a dragagem do córrego localizado na Estrada Massambará x Cananéia.
Indicação Nº 693/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva, em Massambará.
VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA
Apresenta ao Presidente da Câmara:
Moção Nº 61/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Roberto Gomes Machado.
Moção Nº 62/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Luís Paula Silva.
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 689/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma de adequação das salas da base do SAMU na Avenida Otávio Gomes, no Centro.
Indicação Nº 690/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a canalização e fechamento de valas de esgoto expostas na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 688/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho infantil, no Barreiro.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 694/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Jorge Correa Machado, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº 695/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Antenor Caravana, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº 696/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Vila Idalina Januária Machado, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº 697/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Vicente Celestino, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº 698/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Vila Cristiane Leal Gomes, no bairro Carvalheira.
Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 54/2025
18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/10/2025.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 699/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Augusto Pinto, no bairro Madruga.
Indicação Nº 700/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua José Antônio M. Assis, no bairro Centro.
Indicação Nº 701/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Antônio Ignácio da Silva, no bairro Centro.
Indicação Nº 702/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua José Hoppe, no bairro Centro.
Indicação Nº 703/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Francisco de Assis, no bairro Centro.
Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo