19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

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19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo
2025-10-09T18:00:00-03:00
2025-10-09T23:59:59-03:00

Quando: 09/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

SÚMULA Nº. 55/2025

19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/10/2025.

Apreciação e votação da Ata das 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 25 de setembro e 02 de outubro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 775/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Setembro de 2025.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 705/2025

Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

Projeto de Lei Nº. 706/2025

Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras.

Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição

PROPOSIÇÕES

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

Apresenta ao Presidente da Câmara:

Moção Nº 63/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Major PM Sr.ª Elaine Cristina Nogarol de Andrade.

Moção Nº 64/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. João Alexandre de Paiva Alves.

Moção Nº 65/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Sr. Márcio da Silva Gonçalves.

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 707/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o conserto do Odontomóvel para atendimento em Andrade Pinto e subunidades.

Indicação Nº 708/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a distribuição de latão de lixo em pontos estratégicos na Barra dos Encantos, em Massambará.

Indicação Nº 709/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a retirada de erva de passarinho da árvore na Praça de alimentação da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa. ao lado das lojas CEM, no Centro.

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 691/2025

Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.

Autoria: Danilo Alves Pereira

Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2025.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 56/2025

20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/10/2025.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

Indicação Nº 710/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a substituição de latão de lixo na RJ 115, próximo ao número 388 (Igreja Projeto Vida), no Matadouro.

Indicação Nº 711/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a instalação de placas indicativas de proibição de tráfego de veículos de grande tonelagem em pontos estratégicos em nosso município, bem como a criação de rotas sinalizadas para o fluxo dos mesmos.

Indicação Nº 712/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a pintura de faixa de pedestres no início da RJ 115 em limite com a Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

Indicação Nº 713/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a Operação Tapa Buracos na Rua Tibúrcio Barbosa próximo ao número 715, na Represa.

Indicação Nº 714/2025 - que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a Operação Tapa Buracos na Rua Projetada, em Pinheiros.