17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
16/04/2026
de 18h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 17/2026

 

17ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 16/04/2026.

 

Apreciação e votação da Ata da 15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 09 de abril de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Prot. Nº. 297/2026

Ementa: Encaminha estatística referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2025.       

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 140/2026 - que providencie, junto à secretaria competente, a pintura de faixas de pedestres na Avenida Marechal Paulo Torres, próximo aos números 13 e 856, no Centro.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 128/2026 - que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas em frente ao nº 31 na Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 129/2026 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas em ambos os sentidos das vias da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em frente ao nº 6.155, em Demétrio Ribeiro.

 

 

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 130/2026 - que providencie junto a secretaria competente que se faça a poda de árvore na rua Irineu Francisco Ormindo Filho (próximo ao número 271), Centro.

 

Indicação Nº 131/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da rua Irineu Francisco Ormindo Filho, Centro.

 

Indicação Nº 132/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da Rua Mirena, Centro.

 

Indicação Nº 134/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Santos Dumont, Centro.

 

Indicação Nº 135/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça o realinhamento dos paralelepípedos da Avenida Otávio Gomes, em frente ao Bramil, Centro.

 

ORDEM DO DIA

               

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 118/2026

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso, a título não oneroso, do imóvel denominado "Casa do Barão de Vassouras" ao Serviço Social do Comércio - SESC/RJ, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 127/2026

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Sala das Sessões, em 16 de abril de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 18/2026

 

18ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 16/04/2026.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 136/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho na Rua Nações Unidas (próximo ao número 252), Centro.

 

Indicação Nº 137/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da Av. Prefeito Henrique Borges Filho, Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº 138/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a limpeza da Rua Ministro Romeiro Neto, Alto do Rio Bonito.

 

Requerimento Nº 133/2026 - Reitera a Indicação nº 62/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Santos Dumont, no bairro Centro.

 

Requerimento Nº 139/2026 - Reitera a Indicação nº 46/2025 - que providencie junto a secretaria competente, limpeza da Rua Dr. Zamith, no bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

               

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 118/2026

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso, a título não oneroso, do imóvel denominado "Casa do Barão de Vassouras" ao Serviço Social do Comércio - SESC/RJ, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 127/2026

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

Sala das Sessões, em 16 de abril de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo