15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
09/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 15/2026

 

15ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 09/04/2026.

 

Apreciação e votação das Atas das 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 26 e 30 de março de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 278/2026

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Março de 2026.       

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 118/2026

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso, a título não oneroso, do imóvel denominado "Casa do Barão de Vassouras" ao Serviço Social do Comércio - SESC/RJ, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 127/2026

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 119/2026 - que providencie junto à secretaria competente, o fechamento de um buraco em frente ao nº 68, na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco.

 

Indicação Nº 120/2026 - que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Vereador Hugo Paes Gomes, no Parque Sucena.

 

Indicação Nº 121/2026 - que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Rita de Jesus, no Parque Sucena.

 

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 122/2026 - que providencie junto ao órgão competente, que se faça a manutenção na luminária de iluminação pública com a plaqueta de número 04940 na Estrada Barão de Vassouras próximo à Igreja Projeto Vida, Matadouro.

 

Pedido de Informação Nº 123/2026 - Requer a Sra. Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente em relação a Rio + Saneamento, se existe algum termo de cooperação técnica entre o município de Vassouras e a AGENERSA (enviar cópia); Qual a quantidade de multas aplicadas pelo município; Quantas ligações têm no município com a devida divisão por faixas; Qual a arrecadação mensal do serviço de água e esgoto no município; Quais os conselheiros indicados do município para a composição do bloco 3.

 

Pedido de Informação Nº 124/2026 - Requer a Sra. Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente em relação às obras da Policlínica “Praça Dr. Cristóvão Corrêa e Castro”: Como está o andamento das obras?; Qual o prazo de término da mesma?

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 03/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações a Plínio Eugenio de S Lopes Produções.

 

Moção Nº 04/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Leonardo Feres da Silva.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 125/2026 - que providencie junto à secretaria competente, o fechamento de um buraco em frente ao nº 68, na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco.

 

Indicação Nº 126/2026 - que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Vereador Hugo Paes Gomes, no Parque Sucena.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

               

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 116/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 09 de abril de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 16/2026

 

16ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 09/04/2026.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 05/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. João Francisco de Almeida.

 

Moção Nº 06/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Moises Cassita Tavares.

 

Moção Nº 07/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Carlos Henrique Kassius Machado.

 

Moção Nº 08/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Herbert Nogueira da Silva.

 

Moção Nº 09/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Luciano Oliveira da Cunha.

 

ORDEM DO DIA

               

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 116/2026

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 09 de abril de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo