18ª, 19ª e 20ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
27/04/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara

 

SÚMULA Nº. 19/2020

 

18ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/04/2020.

 

Apreciação e votação das Atas das 15ª, 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo realizadas em 13 de abril de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 80/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reabilitação dos leitos do Hospital Eufrásia Teixeira Leite ou a municipalização do hospital.

 

Indicação Nº. 81/2020

Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que permita que médicos concursados façam consulta por videoconferência e interconsultas durante a pandemia de COVID-19.

 

SÚMULA Nº. 20/2020

 

19ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/04/2020.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 271/2020

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Março de 2020. 

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 278/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de fevereiro do corrente ano, para ciência.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 84/2020

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de suspensão dos descontos em folha dos empréstimos consignados dos funcionários, durante o período da pandemia de COVID-19.

 

Pedido de Informação Nº. 85/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores que já foram recolhidos de multa de trânsito no Município pela Guarda Municipal, nos anos de 2017, 2018 e 2019 e relatório das multas com o nome e matrícula de quem aplicou.

 

SÚMULA Nº. 21/2020

 

20ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/04/2020.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 86/2020

Ementa: Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 3054, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 87/2020

Ementa: Altera o Item 9 e os Subitens 9.01, 9.02 e 9.03 da Tabela III da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 88/2020

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize obras de revitalização na Praça do Rosário no Alto do Rio Bonito, sede do município.

 

Sala das Sessões, em 27 de abril de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo