21ª e 22ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
07/05/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara

 

SÚMULA Nº. 22/2020

 

 

 

 

21ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 07/05/2020.

 

 

Apreciação e votação das Atas das 18ª, 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo realizadas em 27 de abril de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 312/2020

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 268/2020 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 75/2020 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 72/2020 que Requer ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos guardas municipais possuem o certificado de conclusão do curso de formação de guarda municipal? Listagem informando quem são eles e cópia dos respectivos certificados de quem possui o curso, subsidiado no requerimento da Chefia da Superintendência de Ordem Pública.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 89/2020

Ementa: Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 90/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 7.165.194,05 (Sete Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal


 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 91/2020

Ementa:  Indica ao Prefeito que viabilize a criação, em caráter de urgência, de abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município.

 

Requerimento Nº. 92/2020

Ementa: Encaminha ao Prefeito sugestões sobre o Anteprojeto de Lei sobre: “Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, de abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município e dá outras providências”.

 

 

Sala das Sessões, em 07 de maio de 2020.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 23/2020

 

22ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 07/05/2020.

 

PROPOSIÇÕES

 

 

Não há proposições.

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 07 de maio de 2020.

 

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo