19ª e 20ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
30/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 19/2026

 

19ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/04/2026.

 

Apreciação e votação da Ata da 17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 16 de abril de 2026, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 320/2026

Ementa: Encaminha Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2025.       

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 142/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.859,77 (Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autoria: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 143/2026

Dá a denominação de ANTÔNIO SANTARINO DOS SANTOS à rua sem saída, que se inicia na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado do nº 5.790, em Demétrio Ribeiro.

Autoria: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 144/2026

Dá a denominação de JOSÉ MONTEIRO DA SILVA à Capela Mortuária de Massambará.

Autoria: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 145/2026

Institui o Dia da Mãe Atípica no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Requerimento Nº 146/2026 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio aos motoboys e motogirls (P.A.Ms) no município de Vassouras e dá outras providências.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 148/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 589, no Grecco.

 

Indicação Nº 149/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Arcimimo Maria da Silva, no Grecco.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 147/2026 - que providencie junto à secretaria competente, a coleta de lixo na Rua Joaquim Ribeiro Filho, próximo ao nº 240, em Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 150/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Praça Duque de Caxias (em frente ao Estádio Municipal).

 

Indicação Nº 151/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Octávio Gomes (em frente a Secretaria de Esportes).

 

Indicação Nº 152/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Octávio Gomes (próximo aos números 411, 193 e 15).

 

Indicação Nº 153/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Praça Martinho Nóbrega (próximo ao número 125).

Indicação Nº 154/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Visconde de Araxá (próximo aos números 105,153,209, 267, 289).

 

 

Sala das Sessões, em 30 de abril de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 20/2026

 

20ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/04/2026.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 155/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua da Broadway (próximo ao número 254).

 

Indicação Nº 156/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua General Osório (próximo ao número 149).

 

Indicação Nº 157/2026 - que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore na Praça Juiz Machado Junior, próximo ao nº 78, no Centro.

 

Indicação Nº 158/2026 - que providencie junto a secretaria competente, que faça uma avaliação para possível corte de árvore na Rua General Niemayer, próximo ao nº 625, na Residência.

 

Apresenta ao Sr. Presidente da Câmara:

 

Moção Nº 14/2026 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha.

 

 

Sala das Sessões, em 30 de abril de 2026.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo